Curso Presencial de Peritos(as) Ambientais – Brasília/DF

1.1. Entendendo a Legislação;
1.2. Hierarquia de Normas;
1.3. Onde buscar as normas;
1.4. Política Nacional de Meio Ambiente;
1.5. Sistema Nacional de Meio Ambiente;
1.6. Política Nacional de Resíduos Sólidos;
1.7. Código Florestal Brasileiro;
1.8. Tríplice Responsabilização Ambiental;
1.9. Responsabilidade de Reparação do Dano Ambiental (Civil);
1.10. Responsabilidade nos Crimes Ambientais (Criminal);
1.11. Responsabilidade nas Infrações Administrativas (Administrativo);
1.12. Honorários na visão de quem contrata;
1.13. Como formular a proposta;
1.14. Contrato de Assistente Técnico;

2.1. Introdução ao curso de Formação de Peritos(as) Ambientais;
2.2. Conceito e Definição de Perícia e Perito Ambiental;
2.3. A Perícia e o Perito no Código do Processo Civil;
2.4. A lei da ação civil pública (Lei 7347-85);
2.5. Tipos de Perícia Ambiental;
2.6. Atuação e Mercado de Trabalho;
2.7. Requisitos gerais, essenciais e complementares da perícia;
2.8. Profissionais Habilitados para atuar em Perícia Ambiental;
2.9. Qual(s) legislação(s) devo seguir?
2.10. Ética e conduta profissional do Perito;
2.11. Perfil profissional do Perito Ambiental?

3.1. Quando o juiz nomeia um Perito?
3.2. Como se tornar Perito?
3.3. Cadastro do Perito Judicial;
3.4. Nomeação, aceite, recusa;
3.5. Honorários e Petições;
3.6. Impedimento e suspeição do Perito;
3.7. Prova simplificada e indeferimento da perícia;
3.8. Comunicações nos autos do processo e com as partes;
3.9. Prazos da Perícia Ambiental;

4.1. Agentes e ritos processuais;
4.2. Análise do processo antes do exame pericial;
4.3. Definição da data da perícia e preparação para saída à campo;
4.4. Postura do Perito durante a vistoria;
4.5. Respondendo as partes e ao juiz;

5.1. Conceito e conteúdo do Laudo Pericial;
5.2. Provas e a Perícia propriamente dita;
5.3. Nexo-causal;
5.4. Elaboração e Resposta aos quesitos;
5.5. Conclusão da perícia;
5.6. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
5.7. Entrega do laudo e após entrega;
5.8. Resposta aos quesitos complementares;
5.9. Audiência de esclarecimentos da perícia;
5.10. Responsabilidade civil e criminal do Perito.

6. Práticas baseadas em perícias simuladas (15 etapas)
6.1. Caracterização do conflito e o objeto de perícia
6.2. Verificação da admissibilidade da perícia
6.3. Montagem de equipe de peritos em função dos aspectos envolvidos
6.4. Determinação de competência do perito e do assistente técnico
6.5. Formulação e resposta a quesitos
6.6. Definindo o escopo e as atividades a serem desenvolvidas na perícia
6.7. Preparação de laudo e pareceres técnicos