A Prefeitura de S\u00e3o Paulo estabeleceu limites para emiss\u00e3o de ru\u00eddos por obras de constru\u00e7\u00e3o civil na cidade. Para os infratores est\u00e3o previstas puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, at\u00e9 paralisa\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, o que havia na capital eram apenas normas que estabeleciam limites para a emiss\u00e3o de ru\u00eddo em determinadas partes da cidade, variando de acordo com o zoneamento e a hora. Agora, decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes trata especificamente dos ru\u00eddos de obras, com hor\u00e1rios e decib\u00e9is permitidos na constru\u00e7\u00e3o civil. Obras p\u00fablicas est\u00e3o exclu\u00eddas das novas regras.<\/p>\n\n\n\n
A normativa passa a valer em 90 dias. As den\u00fancias podem ser feitas por tr\u00eas canais: o telefone 156, o Portal SP156 e presencialmente nas Pra\u00e7as de Atendimento das Subprefeituras. “Antes, a regra era menos clara, o que abria mais espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es”, avalia Ana Beatriz Barbosa. Na opini\u00e3o da advogada, que trabalha h\u00e1 20 anos no ramo do Direito Imobili\u00e1rio, a regra pode acelerar a execu\u00e7\u00e3o de obras e tamb\u00e9m facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fabio Villas B\u00f4as, coordenador do Comit\u00ea de Meio Ambiente do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (SindusCon-SP), diz compreender a necessidade da medida, principalmente em meio ao aumento do trabalho remoto por causa da pandemia, mas afirma que o setor tem preocupa\u00e7\u00f5es. “Se tivermos um n\u00edvel grande de reclama\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es, teremos de rediscutir a norma”, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova regra, ser\u00e1 aceita a emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos que chegue at\u00e9 85 decib\u00e9is (dB), entre 7h e 19h, e de 59dB, das 19h at\u00e9 as 7h, durante os dias \u00fateis. Aos s\u00e1bados, entre 8h e 14h, o limite \u00e9 de 85dB; das 14h at\u00e9 as 8h, baixa para 59dB, n\u00edvel que deve ser respeitado tamb\u00e9m nos domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma ressalva: caso a obra tenha o objetivo de evitar um colapso da infraestrutura municipal ou risco \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 limites de emiss\u00e3o de ru\u00eddo, independentemente do local ou hor\u00e1rio. Al\u00e9m das obras p\u00fablicas, ficaram fora das novas regras impostas pelo decreto trabalhos relativos \u00e0 fase de movimenta\u00e7\u00e3o de terra, funda\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o e estrutura, realizadas entre 7h e 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados; bem como as atividades de carga e descarga, desde que realizadas no per\u00edodo compreendido entre 21h e meia-noite, de segunda a sexta-feira, exceto nos fins de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n
Considerando as atividades de carga e descarga como “naturalmente ruidosas”, Villas B\u00f4as avalia a janela de tempo estabelecida como preocupante. “Em tr\u00eas horas, vou ter de carregar e descarregar caminh\u00f5es, um per\u00edodo muito curto”, diz.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora ser\u00e1 feita pelos agentes do Programa de Sil\u00eancio Urbano (Psiu), que usar\u00e3o son\u00f4metros (aparelhos medidores de n\u00edvel de som). Na primeira infra\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 de R$ 10 mil. Caso, no prazo de um ano, a mesma obra desrespeite o decreto, a multa dobra de valor. Na terceira vez, o infrator deve pagar R$ 30 mil e paralisar a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-juiz federal e professor de Direito da FGV Luciano Godoy, por\u00e9m, as san\u00e7\u00f5es previstas no decreto t\u00eam “um ar de inconstitucionalidade”. Ele n\u00e3o questiona a compet\u00eancia do Munic\u00edpio para estabelecer puni\u00e7\u00f5es, mas pontua que elas deveriam ser definidas por lei com a devida discuss\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, e n\u00e3o por decreto. “A multa e o embargo podem ser amplamente questionados no Judici\u00e1rio”, opina.<\/p>\n\n\n\n
O som de obras embalou boa parte da quarentena da jornalista Rafaela Martuscelli. Na casa em que mora, na zona sul, ela escuta diariamente os ru\u00eddos vindos de duas obras: a de um vizinho que reforma a fachada da resid\u00eancia e a de uma padaria que se reconfigura para reabertura como lanchonete. Al\u00e9m dos ru\u00eddos de retirada de m\u00f3veis, quebra de piso e furadeiras, ela reclama da sujeira que fica na rua e da entrada de poeira pelas janelas.<\/p>\n\n\n\n
Por causa do trabalho remoto, Rafaela passa grande parte do dia em casa em reuni\u00f5es. Mas, com a barulheira, ela passou a ficar mais silenciosa, comportamento notado pelos colegas. “Costumo falar s\u00f3 o b\u00e1sico e responder ao que me perguntam”, conta.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a de h\u00e1bitos tamb\u00e9m se transferiu para os estudos. Mesmo trabalhando durante o dia, vez ou outra conseguia fazer algum curso nos intervalos. Agora, com as obras, optou por estudar apenas \u00e0 noite, pois encontra menos dificuldade para se concentrar. “Esse barulho repetitivo de furadeira e britadeira me atrapalha e atrapalha as pessoas que moram comigo.”<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Zero Hora via jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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