Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justi\u00e7a ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos \u2013 30% do total \u2013 buscavam repara\u00e7\u00e3o para algum dano ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira vez que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) quantifica a judicializa\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios ambientais no anu\u00e1rio estat\u00edstico Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/a>, refer\u00eancia na \u00e1rea desde 2004. O levantamento in\u00e9dito revelou ainda uma alta de 17,9% nas demandas de Direito Ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n As 57.168 a\u00e7\u00f5es ambientais que chegaram aos tribunais em 2020 representam o segundo maior n\u00edvel de judicializa\u00e7\u00e3o ambiental desde que a s\u00e9rie hist\u00f3rica do CNJ foi iniciada, em 2014. O \u00edndice foi maior apenas em 2017, ano em que 62.476 processos foram iniciados.<\/p>\n\n\n\n Depois do dano ambiental, os assuntos que mais frequentemente resultam em a\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano ambiental (com 6.059 processos) e de revoga\u00e7\u00e3o\/anula\u00e7\u00e3o de multa ambiental (4.852), de acordo com o Justi\u00e7a em N\u00fameros 2021.<\/p>\n\n\n\n Acesse a \u00edntegra do Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2021 (ano-base 2020)<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A maior concentra\u00e7\u00e3o de novos processos abertos em 2020 foi no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), com 22.221 a\u00e7\u00f5es, seguido pelo Tribunal Regional da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) e pelos Tribunais de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), de S\u00e3o Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS). A inst\u00e2ncia em que se encontra a maioria dos processos ambientais (49%) \u00e9 o primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, sendo que 42% est\u00e3o no segundo.<\/p>\n\n\n\n A prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos direitos humanos por meio da atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 um dos cinco eixos estrat\u00e9gicos da administra\u00e7\u00e3o do ministro Luiz Fux na presid\u00eancia do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A divulga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita dos dados ambientais est\u00e1 alinhado ao eixo \u201cDireitos humanos e do meio ambiente\u201d, que tamb\u00e9m originou o Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio<\/a>. Institu\u00eddo em novembro de 2020, o colegiado com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade v\u00eam apresentando estudos e iniciativas que permitem aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Judici\u00e1rio e do Sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Em junho, em parceria com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o CNJ lan\u00e7ou um painel interativo que permite \u00e0 magistratura e \u00e0 sociedade em geral monitorar os lit\u00edgios ambientais judicializados em todo o territ\u00f3rio nacional. A plataforma chamada SireneJud ainda fornece a geolocaliza\u00e7\u00e3o de onde se originou cada a\u00e7\u00e3o judicial, conforme for sendo cadastrada no sistema de tramita\u00e7\u00e3o processual. Assim, o Judici\u00e1rio passar\u00e1 a mapear tamb\u00e9m a extens\u00e3o territorial do dano cometido contra a flora, a fauna, o solo, o recurso h\u00eddrico ou a atmosfera.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justi\u00e7a ao longo do ano passado. 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