A 3\u00aa Vara Federal de Caxias do Sul condenou tr\u00eas homens a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milh\u00f5es. Eles foram acusados de receberem e cortarem 1045 arauc\u00e1rias. A senten\u00e7a, do juiz Marcelo Roberto de Oliveira, foi publicada na quinta-feira (25\/11).<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) ingressou com a a\u00e7\u00e3o em 2019 narrando que a empresa de um dos acusados, localizada no munic\u00edpio de Estrela, foi atuada em 1996 e que teria assinado Termo de Compromisso para recupera\u00e7\u00e3o ambiental, que n\u00e3o foi cumprido. Sustentou que as madeireiras dos outros dois homens operavam no mesmo local ao tempo da lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os tr\u00eas homens possu\u00edam liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em suas defesas, dois r\u00e9us recha\u00e7aram a pretens\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, requerendo a improced\u00eancia dos pedidos. J\u00e1 o outro, afirmou que n\u00e3o realizava qualquer atividade econ\u00f4mica voltada ao corte de arauc\u00e1rias e n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o com os fatos constatados em 1996.<\/p>\n\n\n\n
O juiz federal substituto Marcelo Roberto de Oliveira pontuou que ao Ibama \u201ccompete \u201cexercer o poder de pol\u00edcia ambiental\u201d<\/em> e \u201cexecutar a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas nacionais de meio ambiente, referentes \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de uso dos recursos naturais e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u201d <\/em>(art. 2\u00ba, I e II, da Lei n\u00ba 7.735\/89)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, para o magistrado, nesta a\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso primeiro identificar se efetivamente houve o dano ambiental para, em seguida, delinear, em sendo o caso, a responsabilidade de cada um dos demandados. Analisando as provas juntadas aos autos, ele destacou a exist\u00eancias de duas autua\u00e7\u00f5es realizadas pelo Ibama em decorr\u00eancia do recebimento e corte de arauc\u00e1rias, ambas lavradas contra uma madeireira, sendo que a defesa do r\u00e9u dono desta empresa n\u00e3o impugnou estes pontos, o que se concluiu como verdadeiras as alega\u00e7\u00f5es do autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO conjunto da prova, pois, demonstra que, ainda que os r\u00e9us tenham efetivamente desfeito formalmente os la\u00e7os societ\u00e1rios que outrora tiveram, mantiveram-nos de fato. A exist\u00eancia de mais de um CNPJ n\u00e3o tem o cond\u00e3o demonstrar a efetiva segrega\u00e7\u00e3o de atividades e de funcionamento independente das empresas, as quais, em realidade, permaneceram funcionando como se apenas uma fossem e por per\u00edodo bastante superior ao referido pelos demandados em depoimento\u201d, concluiu o juiz.<\/p>\n\n\n\n Em seu pedido, o \u00f3rg\u00e3o ambiental calculou que os danos ambientais totalizam a import\u00e2ncia de R$ 2.155.825,70. Segundo Oliveira, a \u201cequa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 demasiado reiterar, leva em considera\u00e7\u00e3o o decurso de tempo desde a degrada\u00e7\u00e3o e as diversas perdas que se somam com o corte das \u00e1rvores, que n\u00e3o se limitam \u00e0 supress\u00e3o das arauc\u00e1rias, mas reverberam no ambiente como um todo (\u2026) : dano material das 1.045 \u00e1rvores abatidas, perda da produ\u00e7\u00e3o de pinh\u00f5es e perda das fun\u00e7\u00f5es ambientais das \u00e1rvores abatidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n O magistrado julgou procedente a a\u00e7\u00e3o, condenando os tr\u00eas homens ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o decorrente dos danos ambientais no valor pedido pelo Ibama, acrescido de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Justi\u00e7a Federal Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 3\u00aa Vara Federal de Caxias do Sul condenou tr\u00eas homens a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milh\u00f5es. Eles foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2016,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2014\/revisions\/2016"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/operitoambiental.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}